Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

TJ confirma valor de pensão alimentícia

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita

Vítimas mantidas em acomodações insalubres

O que é e como aproveitar o Metaverso

Prof. Marino Hilário Catarino.

O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas

Por Luís Eduardo Belarmino.

INSS cria metaverso na Revisão da Vida Toda para confundir Judiciário

Por João Badari.

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber

A Decisão foi unânime.

Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após divórcio

Prática evita enriquecimento ilícito.

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.